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Categoria: Direito Tributário

Conteúdos claros sobre Direito Tributário para você entender seus direitos e os próximos passos.

Todos os artigosDireito à SaúdeDireito BancárioDireito CriminalDireito de FamíliaDireito de TrânsitoDireito Tributário

Vendo no cartão ou no Pix: os impostos serão descontados automaticamente?

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Você está com receio de vender e receber menos por causa dos novos impostos? Veja o que a fonte oficial permite afirmar e como organizar seu negócio sem tomar decisões por boatos.

Recebo pensão alimentícia: preciso declarar no IR e posso recuperar o que paguei?

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Você recebe pensão e ficou em dúvida sobre o Imposto de Renda? Veja como organizar suas declarações e pagamentos para avaliar sua situação sem confundir dinheiro recebido com imposto que pode ser recuperado.

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Você recebe pensão e tem dúvidas sobre o Imposto de Renda? Veja como organizar seus documentos, conferir declarações anteriores e avaliar uma possível recuperação de valores sem confundir pensão com outras entradas.

Dívida de imposto com mais de cinco anos: ainda pode ser cobrada ou cancelada?

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Você encontrou uma dívida antiga de imposto e quer saber se ainda precisa pagar? Antes de concluir que ela caducou ou aceitar um acordo, veja quais documentos e acontecimentos precisam ser conferidos.

Paguei IR sobre pensão alimentícia: ainda posso recuperar esse dinheiro em 2026?

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Se você recebeu pensão alimentícia e pagou Imposto de Renda, vale conferir suas declarações antigas. Entenda como organizar essa revisão e por que o valor pago, as datas e a identificação de quem recebeu fazem diferença.

Código de Defesa do Contribuinte: o que muda na relação entre empresas e o Fisco?

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Entenda como a Lei Complementar nº 225/2026 fortalece os direitos dos contribuintes, introduz novas regras de conformidade tributária e propõe mudanças na atuação da administração fiscal.

ISS na base do PIS e da COFINS: sua empresa pode retirar esse valor?

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Você presta serviços e quer entender se pode pagar menos PIS e COFINS ao retirar o ISS do cálculo? Veja o que essa discussão significa, como estimar o impacto e quais cuidados tomar antes de mudar os recolhimentos.

Paguei Imposto de Renda sobre pensão alimentícia: posso recuperar esse dinheiro?

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Você recebeu pensão alimentícia e pagou Imposto de Renda? Veja como organizar seus documentos e conferir se existe valor a recuperar, sem confundir o imposto da pensão com o de outras rendas.

Vendo no cartão e no Pix: os novos impostos serão descontados automaticamente?

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Você está preocupado em receber suas vendas já com impostos descontados? Entenda o que é preciso conferir antes de mudar seus preços, trocar a maquininha ou deixar de aceitar Pix.

Sou autônomo sem CNPJ: vou ter que pagar IBS e CBS?

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Trabalhar sem CNPJ não afasta, por si só, o IBS e a CBS. Entenda o que você precisa conferir no seu caso e como se preparar sem tomar decisões precipitadas.

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